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21 de Janeiro de 2018

Temer garante foro privilegiado a Moreira Franco, o “Angorá” da Odebrecht

Em uma única delação, o novo secretário da Presidência, agora com status de ministro, é citado 34 vezes, acusado de coletar propina

Cleide Azevedo
Publicado por Cleide Azevedo
ano passado

Por Rodrigo Martins

Temer garante foro privilegiado a Moreira Franco o Angor da Odebrecht

Temer protege Moreira Franco, acusado por delator de coletar propina para o PMDB Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Na quinta-feira 2, Michel Temer anunciou uma série de alterações no primeiro escalão. Além de recriar ministérios e nomear o tucano Antonio Imbassahy como secretário de Governo, ofereceu status de ministro a Wellington Moreira Franco, novo secretário geral da Presidência. Com a medida, o “Angorá” das planilhas da Odebrecht passa a ter direito a foro privilegiado e só poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

A Secretaria Geral da Presidência da República havia sido em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Antes da mudança anunciada por Temer, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), que continuará sob os cuidados de sua nova pasta, também responsável pelas secretarias de comunicação e administração, além do cerimonial.

A medida foi anunciada na mesma semana em que o STF homologou 77 colaborações premiadas de executivos da Odebrecht. Na pré-delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, o promovido ministro Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes, acusado de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira no setor aeroportuário. O documento, revelado pela mídia em dezembro de 2016, detalha o papel desempenhado pelo peemedebista, identificado nas planilhas de pagamento de propinas com o codinome “Angorá”.

“Michel Temer atua de forma muito mais indireta, não sendo seu papel, em regra, pedir contribuições financeiras para o partido, embora isso tenha ocorrido de maneira relevante no ano de 2014, conforme detalharei adiante. Esse papel de “arrecadador” cabe primordialmente a Eliseu Padilha e, em menor escala, a Moreira Franco”, diz o texto.

Melo Filho afirma que seu relacionamento com Moreira Franco é antigo, fruto de “parentesco distante”. Um dos temas tratados com “Angorá”, segundo o delator, foi “demanda da Odebrecht para que fosse mantido o modelo de concessões de aeroportos, que inibia o monopólio”. Na sequência, descreve uma série de encontros com ele para tratar de favorecimento à empreiteira em contratos no setor aeroportuário.

Prossegue o delator: “Acredito que há uma interação orquestrada entre ele e Eliseu Padilha para captação de recursos para o seu grupo do PMDB, pois Moreira Franco me solicitou um apoio de contribuição financeira (relatada no Anexo Legislativo n. 4.1), mas transferiu a responsabilidade pelo recebimento de apoio financeiro a Eliseu Padilha".

Temer garante foro privilegiado a Moreira Franco o Angor da Odebrecht

O tucano Imbassahy herda a pasta deixada por Geddel. Ao fundo, boquiaberto, Alexandre de Moraes recebe novas atribuições no Ministério da Justiça (Foto: Beto Barata/PR)

Em meio ao caos no sistema penitenciário, Temer alterou o nome da pasta da Justiça, que passou a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública e ganhou novas atribuições. Por fim, nomeou o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O nome do tucano já vinha sendo especulado pela mídia desde o ano passado. O cargo estava vago desde novembro com a renúncia de Geddel Vieira Lima, após o o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero denunciar que o peemedebista o pressionou para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador.

Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a contar com 28 pastas, apenas três a menos desde que Temer assumiu a Presidência, com a saída de Dilma.

A despeito do crescimento da máquina estatal e da garantia de foro privilegiado a um dos alvos da Lava Jato, as panelas permanecem silentes. Assim como o ministro Gilmar Mendes, do STF, tão ágil para impedir a posse de Lula como ministro da Casa Civil em março de 2016, quando vislumbrou na decisão um “desvio de finalidade”, com o objetivo de beneficiar o ex-presidente nas investigações da Lava Jato.

* Com informações da agência Deutsche Welle.

Fonte: Carta Capital

2 Comentários

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Estava esperando um post sobre o assunto. Peço que os nobres indignados e que viram fundamentação jurídica em outro post há 10 meses atrás, escrevam sua indignação aqui também.

Acredito que não há prova maior da tese do Direito Penal do AUTOR, pois o FATO é o mesmo. Cadê as indignações, cadê os artigos??

Fonte do artigo análogo há 10 meses atrás:

http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/314224231/atencao-ato-de-nomeacao-de-lula-paraocargo-de-ministroenulo-atualizacoes continuar lendo

Já estamos sentindo frustado com esta atitude do Temer de nomear um cara da Lava jato para assumir Ministério. Acho que a Credibilidade do País vai continuar em queda. Acredito eu, que os investido vai continuar a ficar de Olho Vivo com as liderança do Brasil. Espere que tenha alguém na justiça para que possa solucionar este problema o mais rápido se possível para voltarmos a ter credito com outros Países, continuar lendo